29 de setembro, de 2023 | 14:31

Concorrência desleal da Cemig ameaça o setor de energia solar

A relação entre a Cemig e empresários do setor de energia fotovoltaica em Minas Gerais está enfrentando mais um capítulo de tensão. Empresas do setor estão denunciando o que consideram "concorrência desleal" por parte da concessionária. Segundo os empresários, a Cemig estaria dificultando a ampliação da geração de energia fotovoltaica no Estado e solicitam mais transparência nas avaliações e recomendações dos projetos.

Nesta quinta-feira (27), mais de 20 empresas de energia fotovoltaica realizaram uma manifestação em frente à sede administrativa da Cemig, em Belo Horizonte. Toniangelo Vieira, empresário do setor de energia solar em Governador Valadares, ressaltou que a postura atual da Cemig prejudica a operação de diversas empresas, criando insegurança jurídica e colocando em risco mais de 10.000 empregos.

Além dos empresários, a Câmara Municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-GV) e a Associação Comercial e Empresarial (ACE-GV) de Governador Valadares também manifestaram apoio ao movimento. Paralelamente à manifestação em Belo Horizonte, os empresários apresentaram 10 reivindicações do setor e encaminharam propostas de alterações do processo de análise da Cemig para o Governo de Minas. A principal reivindicação é sobre a aprovação dos projetos de Micro Geração Distribuída (GD) de energia solar fotovoltaica até 75 kW AC.

Um dos empresários relatou uma situação de concorrência desleal. Marco Aurélio Prates, do setor de energia solar em Valadares, afirmou que a Cemig rejeitou um projeto de usina que havia orçado para uma instituição de ensino superior em julho deste ano. Poucos dias depois, a Cemig Sim, empresa subsidiária da concessionária, apresentou um projeto semelhante para a mesma instituição. Segundo Prates, a concessionária não foi transparente em sua decisão e isso configura uma prática de concorrência desleal.

A Cemig publicou um comunicado em resposta às acusações, informando que o avanço da geração distribuída apresenta desafios técnicos relacionados à rede já existente. A concessionária afirmou que menos de 5% dos pedidos de novas conexões apresentam a necessidade de adaptações técnicas nos projetos devido ao excedente de geração em determinadas áreas. A Cemig garantiu que continuará atuando de acordo com a regulação existente, garantindo segurança e qualidade do fornecimento de energia aos clientes.

Esse assunto também foi discutido em uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no mês de agosto. Deputados estaduais e representantes do setor de energia fotovoltaica se reuniram para debater os entraves impostos pela Cemig à ampliação da geração de energia solar no Estado. Essa situação já havia sido abordada anteriormente em uma reunião na ALMG em maio.